Brasileiros elegem domingo representantes de conselhos tutelares

04/10/2019

PorGilberto Costa - Repórter da Agência BrasilBrasília

Neste domingo(6), das 9h às 17h, serão realizadas eleições para escolha dos representantes dos conselhos tutelares em todo o país. Trinta mil conselheiros deverão ser eleitos para atuar em 5.956 conselhos em funcionamento em todo o território nacional.

A participação na escolha dos novos conselheiros não é obrigatória. No momento da votação, o cidadão deverá apresentar título de eleitor e documento de identidade original com foto, ou o aplicativo e-título, da Justiça Eleitoral. Podem votar eleitores cadastrados nos tribunais regionais eleitorais até14 de junhodeste ano.

O eleitor escolhe um representante para o Conselho Tutelar mais próximo de sua residência.

Informações sobre os locais de votação devem ser buscadas nas prefeituras, nas secretarias municipais que tratam dos direitos de crianças e adolescentes, na Justiça Eleitoral e nas próprias sedes dos conselhos.

Conselho Tutelar de Samambaia
Quase 6 mil conselhos tutelares estão em funcionamento no país -Arquivo/Agência Brasil

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos dispõe deCadastro Nacional de Conselhos Tutelares, com os respectivos endereços e contatos.

De acordo com nota do ministério, mais da metade dos conselhos estão em atividade nas regiões Nordeste (1.885 conselhos em 1.811 cidades) e Sudeste (1.830 conselhos em 1.668 municípios).

Na Região Sul funcionam 1.234 em 1.191 cidades. No Centro-Oeste, são 527 conselhos entre 466 municípios e 31 regiões administrativas do Distrito Federal. Na região Norte há 480 conselhos divididos em 420 municípios.

Conforme previsto noEstatuto da Criança e do Adolescente(ECA), podem se candidatar aos conselhos tutelares pessoas residentes no município, que tenham 21 anos ou mais e que sejam de “reconhecida idoneidade moral”.

O ECA estabelece mais de uma dezena de atribuições aos conselhos tutelares, entre elas “representar contra a violação de direitos” de crianças e adolescentes.

A lei também diz que o processo para a escolha dos membros do Conselho Tutelar é “estabelecido em lei municipal e realizado sob a responsabilidade do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e a fiscalização do Ministério Público”.

Quem for eleito nestedomingo, tomará posse em janeiro de 2020 para um mandato de quatro anos. Pela primeira vez, serão permitidas areeleição e a reconduçãode conselheiros.

Ouça naRadioagência Nacional:

agencia brasil

0

Aplicativos


 Locutor Ao vivo


Márcio Paz

Fome de Política

Peça Sua Música

No momento todos os nossos apresentadores estão offline, tente novamente mais tarde, obrigado!


Top 5

top1
1. Priscilla Alcantara

Me Refez

top2
2. Gabriela Rocha

Lugar Secreto

top3
3. Davi Sacer

Tua Graça me Basta

top4
4. Anderson Freire

Acalma o meu coração

top5
5. Aline Barros

Ressuscita-me


Anunciantes