Câmara dos Deputados - (Foto: Agência Câmara)

Com 347 votos favoráveis e 135 contra à Câmara dos Deputados aprovou, nessa terça-feira (17), em segundo turno, a proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece o retorno das coligações nas eleições proporcionais (de deputados e vereadores). O texto segue agora para análise do Senado.

A formação de coligações permite a união de partidos em um único bloco para a disputa das eleições proporcionais sem necessariamente haver uma ideologia em comum entre eles. Dessa forma, os partidos podem se juntar em alianças para disputar a eleição e somar os tempos de rádio e televisão, favorecendo partidos pequenos que não têm representatividade. 

Depois do pleito, as coligações podem ser desfeitas.

O fim das coligações havia sido aprovado durante votação em 2017, onde na oportunidade, 6 deputados paraibanos da atual legislatura participaram da sessão. Desses, 5 foram votaram a favor do fim e apenas 1 contra a manutenção.

Em 2021, parte da bancada mudou o seu posicionamento, votando agora pelo retorno das coligações, são eles; Aguinaldo Ribeiro (PP), Efraim Filho (DEM), Hugo Motta (Republicanos), Pedro Cunha Lima (PSDB) e Wellington Roberto (PL). Apenas Damião Feliciano (PDT) manteve o seu posicionamento pelo fim das coligações nas duas votações.

Votaram pelo fim em 2017:

  • Aguinaldo Ribeiro (PP) – SIM
  • Damião Feliciano (PDT) – SIM
  • Efraim Filho (DEM) – SIM
  • Hugo Motta (Republicanos) – SIM
  • Pedro Cunha Lima – SIM
  • Welligton Roberto (PL) – SIM

Votaram pelo retorno em 2021:

  • Aguinaldo Ribeiro (PP) – SIM
  • Damião Feliciano (PDT) – NÃO
  • Efraim Filho (DEM) – SIM
  • Hugo Motta (Republicanos) – SIM
  • Pedro Cunha Lima – SIM
  • Welligton Roberto (PL) – SIM

Mais sobre as coligações

A formação de coligações permite a união de partidos em um único bloco para a disputa das eleições proporcionais. O mecanismo favorece os chamados “partidos de aluguel”, que não têm ideologia específica e tendem a negociar apoios na base do “toma-lá-dá-cá”.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, já afirmou que a volta das coligações é um “retrocesso” e que a proposta deve ser rejeitada na Casa.

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