Vereador Manoel Ferreira participa da Marcha dos Vereadores a Brasília

A pequena cidade de Sobrado, localizada na região de Sapé, parece ter decretado independência e se tornado um país paralelo ao Brasil. Lá de tudo acontece a revelia da lei e da Constituição Brasileira, ao “bel prazer” do poderoso de plantão.

Uma polêmica envolvendo o vereador Manoel Ferreira, o popular Manoelzinho, ganha a praça nos bastidores da política sobradense. É que o nobre parlamentar participou da Marcha dos Vereadores em Brasília, paralela a Marcha dos Prefeitos.

Para fazer a viagem o nobre parlamentar recebeu da Câmara Municipal a bagatela de R$ 2.000 (Dois mil reais) de diárias. Até ai tudo bem. O curioso é que o citado vereador é servidor concursado da prefeitura de Sobrado e teve suas faltas abonadas tendo recebido o salário do mês de forma totalmente integral, conforme consta no Sagres do Tribunal de Contas do Estado.

Diária paga pela viagem a Brasília
Salario pago pela prefeitura de Sobrado de forma integral e sem desconto

Acontece que a falta ao trabalho do servidor efetivo sob o pretexto de participação em atividades inerentes ao cargo de vereador não é admitida, sobretudo porque implica no não comparecimento desse servidor ao expediente normal do ente ou órgão ao qual está vinculado o que pode caracterizar afronta ao disposto no artigo 38, III, da Constituição Federal (CF/88).

O caso pode configurar crime, pois o referido vereador recebeu a diária da Câmara para pagar as despesas com a viagem a Brasília, esteve no evento ao qual recebeu a diária para participar e nos mesmos dias que estava na capital recebeu o salário como se estivesse presente ao seu posto de trabalho, de forma “onipresente”.

Questionado, o vereador Manoelzinho pediu um parte ao vereador Marcelo na sessão desta quinta-feira (14) para justificar o seu recebimento dos vencimentos da prefeitura como servidor de forma integral.


Manoelzinho disse que o pagamento teria saído de forma integral porque o  seu irmão teria assumido sua função na condição de vigilante de seu setor de trabalho enquanto ele estava em viagem.


 



Facilidades como estas ocorridas com relação ao parlamentar não é dispensada a todos os parlamentares da casa, tão pouco a todos os servidores do município. Para conseguir tal privilégio, o parlamentar tem que ser da bancada do prefeito e um servidor tem que ser eleitor do gestor.


Muitas são as criticas a respeito da relação promíscua entre executivo e legislativo, que governam conforme suas conveniências: mudam as leis a depender das suas vontades, ofertam regalias a aliados mesmo que não estejam presente em lei e perseguem adversários mesmo que sejam preciso criar uma lei para isso.


Da Redação Com ExpressoPB


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