PORCHAT, AUDIÊNCIA DA TV E BATE-BOCA: SESSÃO HISTÓRICA DO STF TEM MOMENTOS INUSITADOS ANTES DE PARAR PARA O HORÁRIO ELEITORAL

Julgamento que pode autorizar investigação contra Alexandre de Moraes começou com referências a humorista, ironias, acusações entre ministros e discussões sobre a própria condução do processo; transmissão foi interrompida por causa da propaganda eleitoral obrigatória

A expectativa era de uma sessão histórica, técnica e extremamente tensa no Supremo Tribunal Federal. E foi tensa. Mas a primeira parte do julgamento desta terça-feira (15) também produziu cenas e diálogos pouco comuns para uma sessão do STF.

O plenário se reuniu para analisar se devem prosseguir as apurações envolvendo o ministro Alexandre de Moraes e as mensagens encontradas pela Polícia Federal no celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master.

Só que, antes mesmo de o Supremo chegar a uma definição sobre o ponto central, houve bate-boca, ironias, questionamentos à Presidência da Corte, ministros deixando a votação e até Fábio Porchat entrando na conversa.

FLÁVIO DINO LEVOU FÁBIO PORCHAT AO PLENÁRIO

Um dos momentos mais inusitados ocorreu quando Flávio Dino citou o humorista Fábio Porchat.

Porchat publicou recentemente um vídeo satirizando a rotina dos jornalistas diante da sucessão de novidades, decisões e quebras de sigilo envolvendo o caso Master.

Dino resolveu levar a brincadeira para dentro do Supremo.

O ministro perguntou ao presidente Edson Fachin se ele havia assistido ao vídeo e disse que a situação retratada por Porchat poderia ser aplicada também aos integrantes do tribunal.

Fachin respondeu que não havia tido tempo porque estava analisando o enorme volume de documentos recebidos.

Dino ainda brincou sobre o próprio atraso à sessão, dizendo que estava decretando prisões e que havia muitas petições para analisar.

Em uma sessão convocada justamente para discutir uma crise institucional sem precedentes recentes dentro da Corte, um vídeo humorístico sobre o próprio caso acabou entrando formalmente na conversa entre ministros do STF.

GILMAR E A AUDIÊNCIA DA TRANSMISSÃO

O clima de informalidade apareceu também em comentários envolvendo a própria audiência da sessão transmitida pela televisão.

O episódio chama atenção porque o STF decidiu dar ampla publicidade ao julgamento.

A Corte havia anunciado previamente que a sessão seria transmitida pela TV Justiça, Rádio Justiça e canal oficial do Supremo no YouTube, com o sinal também disponível para retransmissão por outras emissoras.

Assim, um julgamento que poderia ter ficado restrito ao ambiente jurídico transformou-se também em um grande evento televisivo e político.

E a própria audiência da transmissão acabou entrando nas brincadeiras e comentários do plenário.

É um contraste curioso: ministros discutindo uma das maiores crises internas recentes do Supremo e, paralelamente, fazendo referências ao interesse do público que acompanha a sessão pela televisão.

MAS O TOM RAPIDAMENTE DEIXOU DE SER BRINCADEIRA

As cenas inusitadas dividiram espaço com momentos muito mais graves.

Gilmar Mendes e André Mendonça protagonizaram um dos confrontos mais duros da manhã.

Gilmar afirmou que haveria um viés político-eleitoral na condução de decisões de Mendonça relacionadas ao caso.

Mendonça reagiu, pediu respeito e chamou a manifestação de Gilmar de leviana.

O decano respondeu:

Quem não se dá respeito não merece respeito.

A discussão ocorreu diante das câmeras e mostrou publicamente o nível de desgaste entre integrantes da própria Corte.

DINO TAMBÉM CONFRONTOU FACHIN

Outro embate importante envolveu Flávio Dino e o presidente do STF.

Dino questionou a forma como Edson Fachin assumiu a relatoria de procedimentos relacionados ao caso Master, levantando uma discussão sobre juiz natural, distribuição processual e os limites da Presidência do Supremo.

Gilmar Mendes também questionou essa condução.

A discussão chegou ao ponto de Dino alertar para o risco de criação de precedentes que poderiam favorecer uma espécie de tirania judicial caso presidentes de tribunais pudessem escolher processos para si sem observar as regras adequadas de distribuição.

Fachin rebateu as críticas e defendeu sua atuação.

NUNES MARQUES E TOFFOLI FORA DA VOTAÇÃO

A composição do julgamento também sofreu mudanças importantes.

Kassio Nunes Marques anunciou que não participaria da decisão, citando sua condição de presidente do Tribunal Superior Eleitoral e a necessidade de preservar a imparcialidade do processo eleitoral.

Dias Toffoli também informou que não votaria, mantendo-se afastado da análise por questão de foro íntimo/suspeição.

As duas ausências modificam significativamente a matemática inicialmente projetada para o julgamento.

E SURGIU UMA PROPOSTA PARA MUDAR TUDO

Quando parecia que o Supremo caminharia finalmente para o mérito da questão envolvendo Moraes, surgiu outra possibilidade.

Flávio Dino e Gilmar Mendes defenderam que o caso envolvendo Moraes seja analisado juntamente com os questionamentos relacionados à atuação de André Mendonça.

A proposta envolve reunir os procedimentos, incluir outros magistrados eventualmente citados nos documentos relacionados ao Banco Master e sortear um novo relator.

Fachin indicou que o plenário deverá deliberar sobre essa questão de ordem.

Ou seja: depois de horas de sessão, o Supremo ainda discutia como, quando, conjuntamente com quem e sob qual relatoria o caso deveria ser julgado.

E ENTÃO VEIO O HORÁRIO ELEITORAL

Às 13h, aconteceu talvez uma das situações mais curiosas do dia.

O presidente Edson Fachin anunciou a suspensão da sessão porque a transmissão televisiva precisaria ser interrompida durante o horário eleitoral gratuito.

A razão tem fundamento legal.

O horário eleitoral gratuito está sendo exibido no rádio e na televisão entre 28 de agosto e 1º de outubro, conforme o calendário oficial das Eleições 2026 divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral.

Como Fachin optou por uma sessão com ampla publicidade e transmissão integral, o intervalo eleitoral acabou interferindo diretamente na programação do julgamento.

O resultado foi uma cena incomum:

o Supremo Tribunal Federal interrompeu uma sessão extraordinária sobre a possibilidade de investigar um de seus próprios ministros para que as emissoras cumprissem a transmissão obrigatória da propaganda eleitoral.

UMA MANHÃ QUE EXPLICITOU A CRISE DO SUPREMO

Por trás das brincadeiras, referências a Porchat e comentários sobre televisão existe algo muito mais sério.

A primeira parte da sessão expôs divergências profundas dentro do STF.

Ministros questionaram ministros.

Ministros questionaram o presidente.

A condução das investigações foi colocada em dúvida.

Houve acusações de motivação político-eleitoral.

Dois ministros deixaram a votação.

Discutiu-se trocar novamente a relatoria.

E o plenário sequer havia chegado a uma conclusão sobre a questão fundamental:

Alexandre de Moraes deve ou não ser formalmente investigado?

É justamente esse contraste que torna a sessão desta terça-feira tão singular.

Entre referências a Fábio Porchat, audiência televisiva, ironias e interrupção para o horário eleitoral, o que está sendo decidido é algo extremamente sério: como o Supremo deve investigar suspeitas que atingem integrantes do próprio Supremo.

A descontração proporcionou momentos curiosos.

Os bate-bocas revelaram algo mais preocupante.

E as próximas horas deverão mostrar se o tribunal conseguirá superar as discussões internas e finalmente enfrentar o mérito da crise que levou seus próprios ministros ao centro do plenário.

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Fonte: Supremo Tribunal Federal, Tribunal Superior Eleitoral, Folha de S.Paulo, UOL, CNN Brasil e Agência Brasil

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